Registro de Marcas e Patentes

Marca

Ou você registra ou alguém registra por você.

Por que fazer o registro de marca?

Porque ter apenas o registro da empresa na junta comercial ou cartório não assegura o direito de uso de uma marca. Para isso, ela deve ser registrada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Quem pode registrar uma marca?

Toda pessoa que exerce atividade lícita e efetiva pode requerer registro de marca.

Como registrar minha marca?

Nós fazemos isso por você. Clique aqui, preencha rapidamente com seus dados e nós entraremos em contato. Simples assim.

O que posso registrar como marca?

Qualquer sinal distintivo que seja visualmente perceptível (identificável), revestido de diferenciação para não ser confundido com produtos e serviços de outras empresas.

O que não posso registrar como marca?

Dentre os itens compreendidos por lei, cotamos alguns:

Brasão, armas, emblemas oficiais públicos nacionais e internacionais;
Letras isoladas;
Sinais contrários à moral e aos bons costumes, que atentem contra a honra de pessoas, consciência, credos e outros;
Imitação de elemento diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa, suscetível de causar confusão;
Pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido;
Reprodução de marca alheia registrada;
E outros.

O que eu ganho registrando minha marca?

A garantia de propriedade e uso exclusivo em todo o território nacional por 10 anos, e ainda manter a marca em uso e sem alterações, prorrogando-a de 10 em 10 anos.

Posso perder o direito sobre minha marca?

As únicas chances de você perder o direto sobre sua marca é se você fizer algo como:

Extinção por falta de prorrogação;
Pedido de renúncia do titular;
Caducidade (falta de uso);
Ausência de procurador em país que não seja o de origem.

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